ANDREA ZAGO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OAB/SP 30259
Direito Imobiliário
Dra. Andrea Zago da Cruz,
AZC Advocacia
" Comprar ou vender um imóvel envolve muitos detalhes que não passam despercebidos para uma advogada atenta aos interesses do seu cliente. Fazer uma negociação segura, garantir direitos, minimizar riscos são alguns dos resultados positivos ao contratar uma consultoria jurídica imobiliária. Nós da AZC Advocacia aliamos a técnica jurídica e comercial com as melhores estratégias para o caso concreto, com a finalidade de realizarmos o melhor negócio jurídico para nossos clientes."
Informações importantes
O que é um imóvel irregular?
Imóveis sem registro no Cartório de Imóveis, ou com a documentação de propriedade desatualizada necessitam ser regularizados.
Muitas pessoas pensam que possuir uma Escritura de Imóvel significa ter a documentação de propriedade. Porém, não é verdade!
O documento que comprova a propriedade é a matrícula de imóveis. Ela que reflete a situação registral do imóvel.
Por que regularizar o imóvel?
Um imóvel irregular pode trazer diversos prejuízos e prejudica, por exemplo, a venda, locação ou ser parte legítima em ações em que o imóvel seja objeto de litígio.
Além de ser mais valorizado no mercado imobiliário, o imóvel regularizado pode ser beneficiado por financiamentos para reforma ou alienação.
Como fazer a regularização?
A regularização pode ser feita de algumas formas, podendo ser diretamente no Cartório de Registro de Imóveis (forma administrativa) ou por meio de inventário ou ação de usucapião (forma judicial).
Apenas um (a) advogado (a) especialista analisando a documentação do imóvel poderá verificar qual o melhor meio e a documentação necessária para a regularização.
Informações importantes
O que é a análise de riscos e como é feita?
Você encontrou um imóvel que está dentro de suas condições orçamentárias, porém, não tem a segurança necessária para saber se o negócio tem algum risco.
A nossa Assessoria consegue te dar essas respostas, por meio de pesquisas específicas para o negócio.
Conseguimos identificar se o imóvel está desembaraçado ou possui dívidas, e se existe algum risco de nulidade da transação.
Por que fazer a análise de riscos?
Para que o negócio seja feito de modo a trazer segurança jurídica para todos os envolvidos, de maneira a precaver o comprador de comprar imóveis indisponíveis, irregulares.
Ainda, a Assessoria Jurídica impossibilita que o comprador seja vítima de golpes imobiliários diversos.
Uma assessoria jurídica é importante para verificar as condições do negócio e identificar eventuais riscos, sinalizando-os para os interessados.
A Assessoria pode ajudar a resolver alguns desses problemas para a concretização do negócio?
Com certeza!
Alguns dos problemas identificados podem ser sanados com a ajuda da assessoria, viabilizando o negócio.
A contratação da assessoria é um investimento que minimiza riscos e viabiliza negócios, trazendo a segurança necessária.
Informações importantes
A compra de um imóvel na planta possibilita que os compradores possam planejar suas vidas, pois o contrato traz uma previsão da entrega das chaves.
O cumprimento do cronograma das obras é primordial para que a entrega ocorra dentro do planejado.
Caso isso não aconteça, o comprador pode tomar medidas com o objetivo de restabelecer o equilíbrio contratual.
Pode ser feito o Distrato, ou seja, a desistência do negócio, ou o pedido de Indenização pelo período de atraso, dependendo do que for o melhor para o cliente.
Para essa situação é MUITO IMPORTANTE a contratação de um (a) advogado (a) especialista para a análise da situação e condução do caso.
Informações importantes
Algumas situações que fogem ao controle das pessoas podem causar problemas financeiros, e consequentemente a possibilidade do risco de inadimplência.
Nessa situação, é importante que um (a) advogado(a) especialista seja contratado para analisar o contrato.
A situação fática pode levar para caminhos diversos a depender do que for analisado.
A ajuda jurídica facilitará a comunicação com a construtora ou incorporadora, de modo a tentar resolver a situação, a princípio extrajudicialmente, e se for o caso, judicialmente.
Informações importantes
Várias situações podem levar à desistência da aquisição imobiliária.
Porém, antes de desfazer o negócio é importante que um(a) advogado (a) seja consultado para verificar a situação no caso concreto.
Tem situações em que a culpa é da construtora ou incorporadora, e nesse caso, a desistência é sem ônus para o adquirente. Outros casos, a culpa pode recair sob o adquirente a depender do motivo da desistência, o que pode acarretar multas previstas em contrato e/ou em legislação específica.
Antes de decidir pela desistência, faça uma consulta jurídica para avaliar o caso concreto.
Informações importantes
Após a entrega do imóvel pode acontecer que se perceba defeitos na obra que podem ser de qualquer natureza. Tais defeitos, mesmo que apareçam após algum tempo da entrega, podem ser de responsabilidade da construtora.
Em casos que defeitos na obra serem identificados é necessário buscar assistência jurídica imediatamente, para que se verifique as possibilidades existentes. Apenas um (a) advogado (a) especialista terá condições de avaliar a situação e verificar as possibilidades.