Como ocorre a partilha no divórcio de imóvel financiado?

Atualmente a grande maioria das pessoas compram seu imóvel financiado. Muitos casais compram o imóvel e fazem o parcelamento por 10, 15, 20 ou 25 anos. E por vezes, a relação acaba antes da quitação do imóvel.

E o que acontece nesse caso?

A análise, a princípio, considera o Regime de Bens adotado no casamento, do que dependerá saber se há direitos para o outro cônjuge.

O imóvel financiado não integra exatamente o patrimônio do casal, pois geralmente o financiamento é garantido por Alienação Fiduciária. Nesse caso a partilha versa sobre os valores pagos do financiamento durante a união. A soma dos valores pagos representa uma fração do imóvel, e essa deve ser considerada para a partilha, devendo ser sempre tomado como base a data da separação de fato.

Resolvendo a questão de como ocorrerá a partilha, deverão as partes resolver a destinação do imóvel, por exemplo se vai ser vendido, ou se um dos dois assumirá a dívida remanescente e ficará com o imóvel.

IMPORTANTE: Uma nova alienação do bem dependerá da concordância da Instituição Bancária que detém a garantia, assim como a retirada de um dos compradores, poderá sujeitar a novas taxas de juros.