Muito comum ouvirmos pais dizerem que fizeram doação do bem para os filhos com usufruto para si. O que significa? Os titulares do...

Atualmente a grande maioria das pessoas compram seu imóvel financiado. Muitos casais compram o imóvel e fazem o parcelamento por 10, 15,...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que não incidirá mais Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia, como ocorria para quem recebe valor...

Chegando a época de férias e começam os preparativos para viagens. Vai viajar com crianças? Então, veja se é necessária a autorização...

Existem algumas dúvidas que permeiam a exoneração de pensão alimentícia. Fala-se muito que um filho que completa 18 anos de idade passa a...

O Código Civil traz um regramento especial no campo sucessório. Uma pessoa não pode dispor livremente dos bens obtidos em sua vida, pois...

O abandono de lar sempre foi um tema recorrente em nossa sociedade. Quem nunca ouviu a expressão “foi comprar cigarros e nunca mais...

É muito comum em nossa sociedade o registro de filiação ser feito apenas com o nome da mãe. Isso ocorre por vários motivos, como a mãe...

Testamento Vital ou Diretivas de Antecipação de Vontades é um conjunto de medidas pré determinadas por uma pessoa em pleno gozo de suas...

1- Como é feito o divórcio quando há filhos menores? Nesse caso sempre há necessidade de resolver as questões quanto aos menores,...

Uma das maiores dúvidas que aparecem em consulta em nosso escritório é a respeito da cobrança de alimentos em atraso. Quando e como pode...

A lei de guarda compartilhada tornou-a o tipo de guarda preferencial a ser adotada porque leva em consideração o melhor interesse do...

Temos ouvido através da mídia em geral que está em vigor uma nova lei de alimentos. Essa informação não é correta. A lei de alimentos que...

A lei nº 12.318/10 visa coibir as práticas de alienação parental. Essa lei foi criada com o intuito de proteger o direito fundamental à...

Os alimentos percebidos pela gestante em seu período gestacional e devidos pelo provável genitor são chamados de alimentos gravídicos. Os...

​​ Muito ouve-se falar em bem de família. Mas, poucos sabem como funciona e até onde se estende. Então vamos abordar esse tema. O bem de...

Um assunto que levanta dúvidas é a união estável. Então vamos falar um pouco como se caracteriza esse tipo de relação, e quais seus...

Seg​undo o Código Civil brasileiro a capacidade plena para praticar todos os atos e negócios jurídicos ocorre aos 18 anos de idade. Antes...